Termos e condições
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Objeto
Os presentes termos e condições de utilização (doravante «TCU») têm por objeto definir as regras de acesso e utilização do site internet phinqube.com (doravante «o Site») editado pela empresa PhinQube. Ao aceder ao Site, aceita sem reservas os presentes TCU. Se não aceitar estas condições, pedimos que não utilize o Site.
2. Editor do site
- Razão social :
- PhinQube
- Localização :
- França
- E-mail :
- contact@phinqube.com
3. Acesso ao site
O Site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet. Todos os custos relativos ao acesso ao Site (equipamento informático, ligação à Internet, etc.) são da responsabilidade do utilizador. A PhinQube faz todos os esforços para oferecer um acesso contínuo ao Site, mas não pode ser responsabilizada em caso de interrupção, seja devida a manutenção, atualização, força maior ou qualquer outra causa fora do seu controlo.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no Site (textos, imagens, logótipos, ícones, vídeos, software, composição gráfica, base de dados, etc.) estão protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas à propriedade intelectual. Estes elementos permanecem propriedade exclusiva da PhinQube ou dos respetivos autores. Qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição ou exploração, total ou parcial, destes conteúdos, por qualquer processo, sem a autorização escrita prévia da PhinQube, é estritamente proibida e constitui uma contrafação sancionada pelo Código da Propriedade Intelectual.
5. Utilização do site
Ao utilizar o Site, compromete-se a:
- Não utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados
- Não tentar comprometer o bom funcionamento do Site
- Não recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores
- Não difundir conteúdo ilícito, difamatório, injurioso ou que atente contra os direitos de terceiros
- Respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis
6. Formulário de contacto e newsletter
O Site disponibiliza um formulário de contacto e um serviço de subscrição da newsletter. Ao utilizar estes serviços, aceita fornecer informações exatas e atualizadas. A PhinQube compromete-se a tratar os seus dados em conformidade com a sua política de privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7. Limitação de responsabilidade
Conteúdo do site
As informações fornecidas no Site são apresentadas a título indicativo e geral. A PhinQube esforça-se por manter informações exatas e atualizadas, mas não garante a exaustividade, a precisão ou a atualidade dos conteúdos publicados.
Ligações externas
O Site pode conter ligações para sites de terceiros. A PhinQube não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo destes sites e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo ou aos eventuais danos resultantes da sua utilização.
Danos
A PhinQube não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ou da utilização do Site, incluindo a inacessibilidade, a perda de dados, as deteriorações, destruições ou vírus que possam afetar o equipamento informático do utilizador.
8. Proteção dos dados pessoais
A PhinQube atribui uma importância primordial à proteção dos seus dados pessoais. A recolha e o tratamento dos seus dados são efetuados em conformidade com o RGPD e a legislação francesa de proteção de dados. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade.
9. Cookies
O Site utiliza cookies estritamente necessários e funcionais para melhorar a sua experiência de navegação. Não é utilizado qualquer cookie de rastreamento publicitário. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies.
10. Legislação aplicável e jurisdição competente
Os presentes TCU são regidos pelo direito francês. Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução dos presentes termos, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na falta desta, os tribunais franceses competentes terão jurisdição exclusiva.
11. Modificação dos TCU
A PhinQube reserva-se o direito de modificar os presentes TCU a qualquer momento. As modificações entram em vigor a partir da sua publicação no Site. A utilização continuada do Site após a publicação das modificações constitui a aceitação dos novos TCU. Convidamo-lo a consultar esta página regularmente.